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Entenda a briga judicial de Chubb e Fator contra os irmãos Efromovich

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As seguradoras alegaram que vão à justiça para impor medidas restritivas aos donos da Avianca para tentar reaver o valor da apólice, que hoje está avaliada em 273 milhões

Exclusivo – A briga judicial das seguradoras Chubb e Fator contra os Irmãos José e German Efromovich parece não ter fim. As seguradoras alegaram que vão à justiça para impor medidas restritivas aos donos da Avianca em busca de ativos no nome da família para tentar reaver o valor da apólice, que hoje está avaliada em 273 milhões, segundo as seguradoras.

No ano de 2014, o estaleiro Ilha, localizado no Rio de Janeiro, de posse dos irmãos, não entregou à empresa sul-coreana Swire três embarcações que haviam sido solicitadas. Na época, Fator e Chubb assumiram o risco avaliado em 154 milhões e entraram com uma ação de execução do contragarantia contra o estaleiro, os irmãos Efromovich e o Sinergy Group, grupo que divide suas operações em estaleiros, empresas médicas, aviação comercial, petróleo, hotelaria e agricultura.

No ano de 2015, o estaleiro Eisa encerra suas operações. No caso, 3 mil trabalhadores foram pegos de surpresa e só souberam das demissões quando chegaram aos postos de trabalho. Os trabalhadores caminharam em protesto até o aeroporto do Galeão, onde opera a Avianca, de German Efromovich.

Em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou as ações da companhia aérea em uma medida movida pela Chubb junto com a Fator seguradora. Como não havia bens suficientes no nome dos Irmãos, somente uma casa avaliada em 5 milhões de reais, as seguradoras arrestaram os títulos da empresa aérea.

Desdobramentos

As seguradoras, com o aporte judicial da medidas restritivas de direito, buscam ativos internacionais que estejam no nome de German e Jose Efromovich, uma vez que as ações arrestadas da Avianca perderam valor.

“A Avianca entrou em processo de recuperação judicial por conta das disputas de outras companhias sobre os slots (direito de pousar e decolar em aeroportos congestionados) da empresa. Os ativos que as seguradoras arrestaram da Avianca, hoje viraram praticamente nada, motivo pelo qual as seguradoras buscam ativos em outras jurisdições para poder satisfazer esse crédito”, explica Cássio Gama Amaral, sócio do escritório Mattos Filho, que defende as seguradoras.

Com as nacionalidades boliviana, de nascimento, polonesa, colombiana e brasileira, por naturalização, German Efromovich foi recentemente demitido da presidência do conselho da Avianca colombiana, mas planeja se manter ativo no ramo da aviação. Conforme informou o jornal italiano “Il Sole 24 Ore”, o empresário briga pela compra de 30% das ações da Alitalia, o que custaria em torno de 240 milhões de euros. A companhia italiana também se encontra em recuperação judicial.

“Cabe ao credor buscar ativos do devedor para poder penhorar e satisfazer o crédito. O que existe hoje, com base no novo Código de Processo Civil, são medidas de restrição de direitos que os credores podem tomar, a exemplo da retenção de carteira de motorista, passaporte e outras medidas que os tribunais estão testando, mas que não tem o efeito patrimonial, mas que a pessoa seja coagida a efetivar o pagamento de algo que deve. O objetivo de impor qualquer restrição de direto é fazer com que a pessoas pague o valor do ressarcimento”, comenta.

“A ação é de suma importância para o mercado de seguros. É um valor representativo, o mercado de seguro Garantia se sustenta se houver, no final do dia, uma facilitação, uma viabilidade de ressarcimentos rápidos e eficientes. Essa ação, mais do que nunca, tem um valor simbólico, pedagógico, muito grande para o mercado”, finaliza o advogado.

Gabriel Rocha 
Revista Apólice

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