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TIM aguarda licenciamento de um terço de seus sites em São Paulo

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TELESINTESE

Operadora usa 1,5 mil sites na capital paulista. Vereadores dizem que vão propor parcelamento da dívida das operadoras em 120 vezes, com abatimento dos juros, além do novo texto para regular a instalação de antenas na cidade.

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A TIM foi outra empresa a ter seus executivos sabatinados na Câmara dos Vereadores de São Paulo. O presidente da TIM Brasil Serviços e Participações, controladora da operadora, Mario Girasole, falou aos parlamentares da cidade sobre a situação da empresa em relação ao licenciamento de sites e multas durante nova audiência realizada hoje, 20, na CPI das Antenas.

Segundo Girasole, a TIM usa na capital paulista 1.505 sites, entre torres e rooftops. “Desse total, 1.003 são regularizados, e 502 estão em processo de regularização”, afirmou. Além disso, 404 instalações são da própria empresa. As demais são compartilhadas, principalmente com American Towers (que comprou grande lote de torres da TIM por R$ 3 bilhões em 2014) e Claro. “Das 404, 309 estão regulares”, acrescentou.

O executivo falou que os sites não regularizados aguardam a liberação de habite-se para os donos das construções ou terrenos onde estão instalados. Disse também que a companhia tem, atualmente, R$ 3,2 milhões em multas relativas a 113 processos de execução fiscal devido à problemas na instalação de antenas na cidade. Uma parcela do montante passa por disputa na Justiça. A TIM deve ainda outros R$ 5,3 milhões referentes a impostos sobre serviços (ISS) – quase o dobro do que recolheu neste tributo para a cidade em 2018: R$ 2,8 milhões.

Preço da 5G

Girasole afirmou ainda que a TIM vai investir R$ 12,5 bilhões no Brasil até 2021. O número já era conhecido. No entanto, ele acrescentou que o valor não inclui custos com compra de licenças de espectro 5G nem com a construção de infraestrutura móvel para a quinta geração.

“O valor será para usado para modernização das redes e implantação de elementos que são importantes para a 5G, como fibra óptica. Mas como ainda não há data, nem preço estimado, para o leilão, não é possível calcular o investimento necessário para implantar a rede 5G no país”, disse.

O que a TIM quer da nova lei

Durante a audiência, os vereadores Camilo Cristófaro (PSB) e o presidente da CPI, Claudinho de Souza (PSDB) questionaram os valores devidos pela operadora e os motivos para a TIM não terem pago as multas à prefeitura. Girasole defendeu que a tele paga a maioria das multas, mas que naturalmente contesta parte delas.

O executivo da TIM aproveitou a audiência também para defender a modernização da legislação de antenas de São Paulo, cujas regras atuais são de 2004. Os vereadores, por sua vez, disseram-se dispostos a receber contribuições da operadora para que o projeto substitutivo enviado à Casa pelo Executivo seja refinado.

Leonardo Capdeville, CTO da TIM, também presente à CPI, sugeriu que as novas regras diferenciem o tamanho de infraestrutura e tecnologia instalada entre torres, rooftops, small cells. Ele também sugeriu revisão das exigências para instalação em ruas com menos de 10 metros de largura. “Em áreas periféricas as ruas não chegam a esta dimensão”, defendeu. Ele também pediu mudanças nas exigências para dimensões e afastamentos dos terrenos para instalação de torres menores.

Dívida parcelada e city câmeras

Os vereadores afirmaram ainda que estudam forma de permitir que as operadoras paguem as multas que têm com a cidade, com parcelamento de até 120 vezes e perdão dos juros incidentes sobre o valor total. Segundo ele, o valor registrado na dívida ativa do município é de R$ 40 milhões.

Capdeville propôs que a prefeitura estudasse a troca do valor das multas por parcerias público privadas. A TIM participou em 2017 de um chamamento público para a criação de uma rede de 300 câmeras de vigilância na cidade. A ideia era instalar 300 biosites (postes com ERBs internas) que hospedariam as câmeras. A captação de imagens seria uma doação da tele para a prefeitura. “Mas devido à dificuldade de licenciamento, ainda não implementamos o projeto. A perspectiva era implantar as 300 antenas em 180 dias”, contou.

Ele reforçou o que representantes de outras empresas disseram à CPI: que a 5G vai demandar a instalação de mais antenas, mas estas serão menores e vão se confundir com o mobiliário urbano. Ele mostrou gráficos pelos quais para cobrir os bairros Jardins, Itaim Bibi, Vila Olímpia e Brooklin seriam necessárias 287 antenas. Atualmente, a empresa possui 139 antenas na área.

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